Ano 2016 em revista pela SaúdeOral.pt

Deixo apenas uma pequena crítica construtiva a este excelente artigo da revista Saúde Oral: Para uma próxima vez, espero que sejam incluídos outros profissionais do ramo, como Higienistas Orais, Protésicos e Assistentes Dentários, para tornar esta revisão ainda mais completa.

Aqui deixo, então, o artigo da Revista Saúde Oral:

Dentistas a mais, subemprego ou desemprego, falta de união entre a classe. Eis alguns dos aspetos negativos do ano que passou. No balanço habitual sobre a especialidade, a SAÚDE ORAL falou com mais de 15 médicos dentistas que destacaram como avanços a participação em congressos nacionais e internacionais, a inovação em produtos e equipamentos ou a implementação de especialidades pela OMD. Um tema que continua a dividir a classe? A integração de médicos dentistas no SNS. 

Foi a grande medida noticiada em 2016. O atual Ministério da Saúde anunciou publicamente, em março, a integração de médicos dentistas nas unidades de saúde familiares (USF’s) e nos centros de saúde. A medida foi apreciada por alguns médicos dentistas. “Destaco esta medida como a mais relevante na Medicina Dentária neste ano, objetivo pelo qual a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) lutava desde há muito e só agora foi possível ver realizado”, afirma António de Vasconcelos Tavares, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL) e Professor Emérito da Universidade de Lisboa. Na sua opinião, a medicina dentária é uma referência em Portugal “e de elevada qualidade. Gostaria que conseguíssemos continuar a manter a mesma qualidade e prestígio, com as faculdades a conseguirem manter a mesma competência formativa, apesar do espartilho financeiro a que têm sido sujeitas”.

Para Carlos Falcão, clinical director do Porto Dental Institute e professor assistente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Fernando Pessoa, este passo é digno de destaque. “Sendo um tema que não domino em profundidade, acredito que poderá ser um bom princípio para uma maior facilidade de acesso por parte da população a cuidados primários no campo da Saúde Oral”, afirma. A medida é também a que mais se destacou no presente ano para o médico dentista do ACES Baixo Vouga, José Frias Bulhosa. “A sensibilidade política para o aumento da participação de médicos dentistas no Sistema Nacional de Saúde (SNS) através da criação de mais consultas nos cuidados de saúde primários do que aquelas que já existem é o que mais destaco. Mas também a aprovação da Carta de Princípios da Medicina Dentária no SNS, com objetivo de clarificar as dimensões e a importância da Medicina Dentária na relação com utentes atendidos nos cuidados de saúde primários. Com esta atitude poder-se-á valorizar ainda mais o respeito que a especialidade deve assumir no seio do SNS”, defende.

Mas se este foi um dos aspetos positivos do ano para alguns especialistas, outros reconhecem alguns problemas associados. “A entrada dos médicos dentistas no SNS, que deveria ser algo de positivo, não o foi. Continuo a dizer que não há qualquer respeito pelas normas constitucionais que afirmam que os portugueses têm direito à saúde. E os portugueses não são só os seropositivos, os diabéticos e as crianças. São todos. Ninguém respeita a Constituição… E coloco a pergunta à qual nunca obtive resposta: toda a direção da OMD é a favor da forma como os médicos dentistas entraram nalguns centros de saúde? Porque os conheço razoavelmente bem, aposto que não”, afirma o médico dentista João Pimenta.

Enquanto algumas marcas se ocupam de ‘copiar’ o que de melhor existe, há felizmente outras que querem sempre mais e melhor, e com as quais tenho o orgulho de trabalhar”Paulo Malo 

Para a médica dentista Cátia Íris Gonçalves seria proveitoso assistir à integração de “profissionais de medicina dentária de forma a que cobrisse a população nacional e o número de licenciados com falta de emprego (parece fácil, dito assim: sei que é complicado, mas não podemos cair na tentação de deixar que quaisquer outros interesses se sobreponham ou de deixar de tomar posições que defendam os interesses mais nobres da nossa profissão e da população em geral)”. Ainda relativamente ao SNS considera que a integração de médicos dentistas está a acontecer “com algumas pedras na engrenagem”. Gil Alcaforado destaca a admissão dos médicos dentistas nos centros de saúde do Continente, uma vez que “nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira isso já acontece há alguns anos (assim como, em algumas exceções, no Continente)”. Também Paulo Monteiro considera que esta experiência piloto constitui “um primeiro passo necessário para a afirmação e desenvolvimento desta carreira no setor público”.

Num ano em que Orlando Monteiro da Silva foi reeleito bastonário da OMD há quem destaque a abertura das especialidades. “Ver terminado todo o processo de implementação das especialidades aprovadas no seio da OMD e a criação de condições que permitam a mais colegas aceder às mesmas como medida de diferenciação, natural, da atividade clínica”, valoriza José Frias Bulhosa. O início de acesso às especialidades é igualmente reconhecido por Eunice Carrilho. “Permitiu- o reconhecimento da formação diferenciada que muitos colegas há muito vêm desenvolvendo. Iniciámos em Portugal um caminho que muitos países da União Europeia já trilharam no passado”.

Aposta na qualidade

Este ano ficou ainda marcado pela notícia da fusão das faculdades de Medicina e de Medicina Dentária da Universidade do Porto devido à proposta de integração no consórcio ‘Faculdade de Medicina e Medicina Dentária, Health Sciences School of UP’. António Felino, professor catedrático da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, comenta a ideia: “Está a ser tratado por minorias de ambas as faculdades quando a maioria dos docentes são contra esta fusão. É regredir 40 anos. O que diriam os fundadores das Faculdades do Porto e de Lisboa se se pudessem exprimir?”, questiona. Na sua opinião, este foi o aspeto que mais marcou a medicina dentária pela negativa.

“A solução para alguns dos nossos dentistas, recém-formados, tem sido a imigração, sobretudo para Inglaterra. Receio que o Brexit possa alterar a situação, que tem funcionado como uma boa opção”António de Vasconcelos Tavares 

Neste setor, como em outros, ainda se sente o efeito da crise. “Como consequência, muitas famílias colocam a saúde oral em último numa escala de prioridades”, afirma Paulo Malo. Já Miguel Stanley, CEO da White, tem alguma dificuldade em escolher o que de mais negativo marcou a especialidade em Portugal. “Por aquilo que vejo em fóruns de Medicina Dentária a nível nacional, noto que há muita contestação por parte de alguns colegas que acham que o mercado livre deve ter mais regulação. É muito difícil regular um mercado que acaba por ser criado pelos nossos pacientes e pelas necessidades do público. Vai ser praticamente impossível regular de uma forma absoluta aquilo que fazemos no dia-a-dia. Pelas campanhas publicitárias que vejo na rua preocupa-me a falta de ética envolvida no processo criativo”. Claro defensor de que se deve aprender e ensinar, considera que “há muitas pessoas que não quiseram avançar, não quiseram estudar, não fizeram investimento em tecnologia e equipamentos e que se limitaram a praticar uma Medicina Dentária do século passado”. Ainda que se notem “problemas de excesso de médicos dentistas no nosso país”, Miguel Stanley acredita que “os melhores virão sempre à superfície e alguns vão ter de repensar as suas estratégias”.

Novas tecnologias

Ao nível das novas tecnologias, alguns dos médicos dentistas destacam o que de melhor se fez durante o decorrer deste ano. “Creio que a tecnologia que tem vindo a ser posta ao serviço da Medicina Dentária tem sido uma incontornável mais-valia quer no diagnóstico, quer nas reabilitações dentárias. Novas cerâmicas e técnicas digitais no laboratório, novos materiais mais biológicos para as regenerações, para os implantes, têm vindo a mostrar que o caminho na medicina dentária é aquele em que a tecnologia é posta ao serviço da biologia. Cada vez mais respeitando a biologia, que é a essência de tudo”, explica Célia Coutinho Alves.

“Mais do que formar novos médicos dentistas, torna-se importante diferenciar os existentes” – João Caramês 

A criação de novos produtos que acompanham uma forte investigação na área de reabilitação com implantes é relevante para a classe. “Enquanto algumas marcas se ocupam de ‘copiar’ o que de melhor existe, há outras que querem sempre mais e melhor, e com as quais tenho o orgulho de trabalhar. Assim, este ano foram lançados novos implantes zigomáticas para a reabilitação de maxilas atróficas, e também um upgrade do NobelSpeedy, que vêm colmatar algumas lacunas e sobretudo ajudar na reabilitação de milhares de pessoas em todo o mundo, e que representam progressos assinaláveis quer para os profissionais, quer para os pacientes”, explica Paulo Malo.

Dentistas a mais

E o que ficou por fazer? Na opinião de António de Vasconcelos Tavares “fica sempre alguma coisa por fazer, esse será o objetivo por que se lutará nos próximos anos. Thomas Marthaller, consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) dizia, em meados dos anos 80 do passado século, que se Portugal continuasse a formar um número tão elevado de médicos dentistas, a partir da primeira década do século XXI começaria a atingir-se uma situação de pletora de profissionais. O ratio número de pacientes/dentistas poderia vir a ser inferior aos 1500 pacientes por dentista. Recordamos que a OMS recomenda um ratio de 2000 pacientes por dentista. Como sabemos, nos últimos anos a solução para alguns dos nossos dentistas, recém-formados, tem sido a imigração, sobretudo para Inglaterra. Receio que o Brexit possa alterar a situação, que tem funcionado como uma boa opção”, afirma.

Continua a existir então “subemprego, com todas as suas terríveis consequências”, sublinha. Este é um dos problemas que também preocupa Carlos Falcão. “O pior do ano de 2016 foi seguramente a dificuldade de colocação no mercado de trabalho dos colegas recém-formados, mas também dos colegas que já têm anos de experiência, que por vários motivos são forçados a emigrar ou vivem com enormes dificuldades da sua profissão”. Segundo Eunice Carrilho, médica dentista e professora catedrática de Medicina Dentária da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra estima-se que “cerca de 1500 médicos dentistas se encontrem a trabalhar fora do país, sem esperança de uma solução política no que toca à saúde e ao ensino superior”.

“Neste momento, Portugal forma demasiados médicos dentistas para as reais necessidades do país” – Gil Alcaforado 

E não é só a qualidade dos médicos dentistas que preocupa, mas também a quantidade. “Gostaria que as Faculdades fossem pilares da formação de bons médicos dentistas, como já foram. Com o atrofiamento de Bolonha, a prática dos médicos dentistas tem sido muito reduzida. Antes do médico dentista ser especialista deverá ser um bom médico dentista generalista, e as faculdades deveriam ter um papel determinante na qualidade clínica e científica dos médicos dentistas e recém-licenciados”, considera António Felino.

A formação contínua no desenvolvimento e atualização do médico dentista são enunciadas por João Caramês, diretor do Instituto de Implantologia e Professor Catedrático de Cirurgia Oral da FMDUL: “Destacaria o investimento crescente das diferentes instituições de ensino na formação pós-graduada, citando o exemplo da FMDUL, com a recente reabertura do curso pós-graduado de especialização em Cirurgia Oral. Mais do que formar novos médicos dentistas, torna-se importante diferenciar os existentes”. Para Gil Alcaforado há a destacar a degradação das condições de contratação dos jovens médicos dentistas. “As entidades empregadoras, aproveitando-se da enorme oferta de médicos dentistas que buscam o seu primeiro emprego (e não só), oferecem condições chocantes de exploração a esses Jovens. Algo que me revolta. Preocupa-me muito e há largos anos o afirmo. Neste momento, Portugal forma demasiados médicos dentistas para as reais necessidades do país. Data de janeiro de 2000 um editorial da revista da OMD em que o afirmei com certa veemência. Desde então não vi nenhuma medida ser tomada pelas entidades competentes, já que se trata de um problema que tem que ser resolvido entre os Ministérios da Educação e da Saúde, as várias Universidades do País que têm Faculdades de Medicina Dentária e, só no final, a Ordem dos Médicos Dentistas. A grande ‘solução’ encontrada pelos jovens médicos dentistas tem sido a emigração. Isto não é positivo para ninguém, com exceção para os países que recebem os nossos profissionais”, defende.

João Pimenta é perentório relativamente à problemática das faculdades: “Parece que a nossa Ordem aceita todas as ‘esmolas’. Eu recuso a ser ‘pedinte’ do Governo. Os governantes estão no poder para servir, não para contentar alguns e atirar areia para os olhos do povo. Ora o povo com a notícia ‘médicos dentistas nos centros de saúde’ o que pensa? Ficaram por fechar algumas Faculdades. Sejamos honestos: duas faculdades no país não são mais que suficientes? Eu acho que sim. E ficaria mais barato ao erário público indemnizar e encerrar”.

“Ficaram por fechar algumas faculdades. Sejamos honestos: duas faculdades no país não são mais que suficientes? Eu acho que sim.” – João Pimenta

“O desemprego, a precariedade e a existência de riscos de uma prestação de cuidados de saúde de menor qualidade devido à remuneração inadequada dos atos clínicos, por parte de sistemas privados de saúde, são os aspetos negativos apontados por Henrique Soares Luís, professor de bioestatística e higiene oral da FMDUL. Também João Caramês fala da realidade do desemprego: “não sendo recente, veio a agravar-se durante o ano de 2016, observado entre as gerações mais jovens de médicos dentistas. Não deixando de acreditar na capacidade autorreguladora da sociedade, não me parece sustentável mantermos taxas de crescimento número de médicos dentistas de aproximadamente 5%/ano. Há mais de um ano que o número de médicos dentistas registados na OMD ultrapassou a fasquia dos 10 mil, estimando-se brevemente um rácio médico dentista/ habitante inferior a 1/1000. Face a este sinal de precariedade observado no mercado, urge que OMD e estruturas governativas consigam impor um nível de regulação, até agora inexistente”.

O eterno problema da publicidade

Em 2016 foi noticiado o fecho das clínicas O Meu Dentista. Anteriormente também as Clínicas Vitaldent cessavam a sua atividade. A SAÚDE ORAL noticiou em maio passado o fecho das 12 clínicas “O Meu Dentista” em centros comerciais, depois de um processo de reestruturação falhado que deu origem a um pedido de insolvência por parte da empresa. Foram vários os ecos que se ouviram e voltou a acender-se o debate sobre a publicidade enganosa e a prática de preços desleais por parte de algumas clínicas. “Tendo assumido funções como membro suplente do Conselho Deontológico e de Disciplina da OMD tomei um contacto mais próximo e informado com a proliferação de estratégias de publicidade enganosas, não éticas, visando o aliciamento de pacientes através de tratamentos gratuitos ou o autoengrandecimento pessoal e profissional por vias que desrespeitam o Código Deontológico, a classe, os pares e até mesmo os utentes. Apesar de todos os esforços institucionais e censura da maioria da classe não é possível ter um ‘polícia’ atrás de cada cidadão, pelo que determinados grupos comerciais são ´useiros e vezeiros´ neste tipo de estratégias. Compreendi, através do conhecimento da legislação nacional, que tais comportamentos só poderão ser verdadeiramente evitados com legislação acessória supra-OMD. Infelizmente, o Projeto de Regulamento do n.º 1 do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 238/2015, de 14 de agosto, que estabelece o regime das práticas de publicidade em saúde, que foi colocado em consulta pública pela Entidade Reguladora da Saúde, apresentava sérias lacunas e retrocessos em algumas áreas, aparentando um sério desfasamento entre algumas bandeiras de luta da classe e a legislação proposta. Serão os nossos Reguladores alheios a este fenómeno?”, questiona Júlio Fonseca, médico dentista e vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial (SPDOF).

O facto é também digno de nota para Carlos Falcão. “Existe o eterno problema da publicidade. A legislação existe atualmente, mas continua a não ser respeitada. E na Medicina Dentária, os meios existentes para a fiscalização são manifestamente insuficientes, ou então são aplicadas punições a certos intervenientes, mas não a outros, calculo que pela falta de meios que o Conselho Deontológico da OMD possa ter na aplicação transversal do mesmo regulamento”. Também João Pimenta refere as experiências de fecho de alguns grupos detentores de clínicas dentárias com prejuízo dos utentes, que “são obrigados a pagar os financiamentos sem terem acabado os tratamentos”, o que considera “vergonhoso”. Salienta “o aumento exponencial de um ‘marketing agressivo’ e, por vezes, impreciso e falso, que não deveria acontecer”, considerando que a OMD deveria “ter uma campanha alertando para todos estes riscos”. A vertente comercial da Medicina Dentária está a crescer “negativamente”, na opinião de Célia Coutinho Alves, o que, “muitas vezes, leva à prática de uma Medicina Dentária, não de excelência, mas de suficiência”.

Desejos para o futuro

“Os problemas que afligem os médicos dentistas continuam, com uma quase total e absoluta ineficácia na resolução por parte dos nossos dirigentes, de classe e políticos”, defende João Pimenta. O que deveria então ser concretizado no setor de Medicina Dentária no futuro? “Seria desejável que os médicos dentistas se mobilizem, alterem as regras do jogo do poder e que, de uma vez por todas, sejam donos do seu próprio destino”. Para Cátia Íris Gonçalves, não deixa de ser irónico que “os profissionais que devolvem sorrisos andem tristes, frustrados e desmotivados. Gostaria de vê-los sorrir. Gostaria de assistir à redução dos numerus clausus na Medicina Dentária e a medidas práticas que implementassem a regulação das condições de empregabilidade”, afirma.

Criar condições reais que impulsionem a melhor empregabilidade dos jovens médicos dentistas é algo que a classe necessita, na opinião de Gil Alcaforado. “Para que isso aconteça será preciso resolver o problema que acima apontei. Também espero que a sua inclusão nos Centros de Saúde possa vir a ser uma realidade efetiva a nível de todo o país”. Por outro lado, o médico dentista defende que deveria ser dada prioridade à prevenção primária. “Gostaria de ver implementado a nível nacional um programa de prevenção das doenças orais pois é por demais sabido que é a forma mais eficaz e menos dispendiosa de as controlar profilaticamente. Não são precisos estudos pois eles já existem e com muitos anos de apreciação. Só teremos que os implementar”.

É neste ponto que Henrique Soares Luís considera que se deve investir. “É necessária a implementação de uma rede nacional de investigação em saúde oral com a colaboração de todos os profissionais de saúde oral do país, focada no estudo das doenças orais no país e na melhoria da literacia em saúde oral”, defende. Na sua opinião, uma estratégia de futuro para a prevenção das doenças orais e para o aumento da literacia em saúde oral da população portuguesa resultaria “numa cultura de prevenção das doenças orais, com a consequente diminuição das necessidades de tratamento e a redução de custos para a população”.

Mais partilha e solidariedade entre os colegas é o que deseja Miguel Stanley. “Gostaria de ver mais sinergias entre clinicas, mais amizade entre dentistas. Gostaria de ver mais reconhecimento dos dentistas que andam com um percurso internacional a promover o melhor que se faz cá dentro. Desejaria que houvesse menos invejas, mais atenção a aqueles que realmente fazem coisas pelo país, que houvesse mais respeito pelos comerciais que andam a percorrer o país a tentar ganhar a vida e pelos técnicos de laboratório que lutam muito para que possamos entregar trabalhos de qualidade aos pacientes”. No que respeita aos últimos, na sua opinião é fundamental que os mesmos “entendam que o trabalho dos dentistas é difícil e quais são os custos inerentes de gerir uma clínica, por mais pequena que seja”. Como expetativas para o futuro, o médico dentista antevê “a integração de tecnologia de software e de novas técnicas que vão mudar a maneira que pensar e praticar a Medicina Dentária. Haverá maior transição de clínicas atuais 2.0 para as clínicas do futuro 3.0”.

Paulo Malo considera que são necessários novos implantes que respondam a situações particulares. “Sou médico, clínico, mas também investigador. Estamos a trabalhar na procura de novos materiais a usar nas próteses, pois parece-me que estamos um pouco estagnados nesta área”. São várias as metas a atingir nos próximos anos, mas ainda há muito por fazer. Eunice Carrilho enumera objetivos ainda por concretizar. “Estabelecer uma convenção entre o SNS e os consultórios privados para a comparticipação de tratamentos; inserir os médicos dentistas numa rede alargada de centros de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários (à semelhança das ilhas) e integrar estes profissionais nos hospitais do SNS para assegurar o tratamento da população hospitalizada, vítimas de acidentes e pacientes especiais (à semelhança do que já acontece no Hospital Militar de Lisboa e noutros privados, com elevado sucesso). Considero ainda importante não só manter o cheque dentista, como proceder ao seu alargamento”.

Enquanto vice-presidente da SPDOF, Júlio Fonseca revela que sente “a necessidade de iniciar um programa de formação continuada nacional, por forma a divulgar as guidelines internacionais no que diz respeito ao diagnóstico e tratamento desta patologia”. Já José Frias Bulhosa considera que a Direção Geral de Saúde deveria ter, no futuro, “maior capacidade para promover o Plano Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e combater as taxas de não utilização dos designados ‘cheques dentistas’. Na sua opinião é imperativo “implementar uma auditoria ao PNPSO e analisar a satisfação de profissionais e utentes aderentes ao mesmo. Se não se avalia dificilmente se consegue corrigir adequadamente o programa que custa quase 20 milhões ao Orçamento de Estado e esse facto enfraquece-o”. A forma como foram apresentados e difundidos os dados respeitantes ao PNPSO e ao Projeto de Intervenção Precoce do Cancro Oral (PIPCO) foi, na sua opinião, “desastrosa, ficando claramente denegrida a importância que o PIPCO tem para o diagnóstico precoce do cancro oral”.

Por último, João Caramês deseja que “se mantenha o espírito pioneiro e de excelência que nos caracterizou nos últimos dois anos. Sempre pela prestação de tratamentos de elevada qualidade no âmbito de uma equipa clínica verdadeiramente multidisciplinar e procurando sempre a excelência”. No que respeita aos aspetos negativos que salientou neste artigo, seria desejável um maior espírito de cooperações entre “instituições de ensino nacional, não só para o desenvolvimento de trabalhos multicêntricos, mas para melhor atrair fontes de investimento externo. A maior capacidade de publicação, divulgação internacional das instituições e consequentemente parte do êxito no processo de avaliação das mesmas, depende necessariamente deste tipo de estratégias”, conclui.

Adaptado do site saudeoral.pt

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